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16 de junho de 2014 10:02

Prefeitura entrega primeiras 672 unidades do Programa em SJC

Por Redação
Foto: Antonio Basília/ PMSJC
Foto: Antonio Basília/ PMSJC

Pela primeira vez, desde que o programa foi criado, famílias de baixa renda de São José dos Campos terão acesso às moradias construídas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.

No próximo dia 25, a Prefeitura irá destinar 672 unidades habitacionais à população, sendo 528 no bairro Colônia Paraíso, localizado na zona sul e 144 unidades no Campos de São José, zona leste da cidade. São as primeiras unidades habitacionais de um total de 5.640 que estão em obras ou já foram contratadas para o município.
Também de forma inédita, a prefeitura irá utilizar os novos critérios (portaria 595/2013 do Ministério das Cidades e decreto 15.904/2014 do município) para a seleção dos contemplados  garantindo maiores chances para quem está há mais tempo na fila de espera pela casa própria.

Foto: Antonio Basílio/ PMSJC
Foto: Antonio Basílio/ PMSJC
Do total de 672 unidades, 264 serão destinadas para moradores de áreas de risco, 20 para idosos e outras 20 para deficientes. As 368 unidades restantes serão entregues por meio do sorteio, que será realizado no Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha 131 – Jardim América), na região do Parque Industrial, próximo ao viaduto Kanebo. As urnas começarão a receber as senhas a partir das 10h.
Além de mais de 5 mil unidades contratadas, a Prefeitura projeta a construção de, pelo menos, outras 3 mil moradias para atender o déficit acumulado nos últimos anos na cidade, que atualmente tem 14 mil famílias inscritas no programa habitacional.
Em todo o país, o Minha Casa Minha Vida já entregou mais de 1,2 milhão de unidades.
 
Critérios
O sorteio das moradias será feito utilizando o cadastro do programa habitacional do município que, desde o ano passado, está disponível na internet. Veja abaixo a Lista do Programa habitacional do Município.
Seguindo os critérios do programa em âmbito nacional, os moradores cadastrados serão divididos em dois grupos: o grupo 1, destinado aqueles que acumulam de 6,5 e 4 pontos na soma dos critérios de seleção, e o grupo 2, que reúne os inscritos que possuem de 3,2,1 e 0 pontos.
A pontuação definida pelo Governo Federal e pelo Município estabelece 1 ponto para quem comprovar os seguintes quesitos:
Critério definidos pelo Governo Federal
 
– Família residente em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas;
– Família chefiada por mulher;
– Família com pessoa com deficiência;
Critérios definidos pelo município conforme portaria 595/2013 do Governo Federal 
– Família com mais de 10 anos de moradia em São José.
– Família com mais de 4 anos de cadastro no programa habitacional;
– Família com filhos menores de 13 anos.
Grupo 1– Atualmente, o Grupo 1 tem 776 famílias que acumulam de 6, 5 e 4 pontos. Todas estão aptas a participar do sorteio, devendo apenas comparecer ao local do evento portando RG, CPF, além do comprovante de inscrição no cadastro da Prefeitura.
Ainda conforme as regras do programa Minha Casa, Minha Vida, o Grupo 1 terá direito a 75% dos imóveis a serem sorteados (276 moradias).
Grupo 2 – formado pelos demais inscritos, somando 13.234 famílias. Para elas, serão destinados 25% dos imóveis (92 moradias) no próximo sorteio. As famílias aptas a participar serão definidas por meio de uma pré-seleção em sorteio pela Loteria Federal.
Pré-seleção – Para dar total transparência ao processo de seleção e, ao mesmo tempo, permitir que os cadastrados possam acompanhar de casa, a pré-seleção dos inscritos do Grupo 2 será feita por meio da Loteria Federal, na extração do dia 18 de junho de 2014.
Não será necessário efetuar novo cadastro. Para o sorteio, será utilizada a dezena do protocolo de inscrição de cada cadastrado. Por exemplo: se a família está cadastrada no programa habitacional do município com o protocolo 12.954, será considerado para efeito do sorteio apenas a dezena 54.
Serão selecionadas todas as famílias inscritas com dezenas correspondentes ao 1º e ao 2º prêmio. Elas também deverão comparecer ao local do sorteio, no mesmo dia e horário, munidas dos documentos pessoais (CPF, Carteira de Identidade), além do protocolo de inscrição no programa. A lista nominal das famílias pré-selecionadas também poderá ser consultada no site da Prefeitura, a partir do dia 20 de junho.
Se houver repetição dos números sorteados no 1º e 2º prêmio, será válida a dezena sorteada no prêmio seguinte, sucessivamente, até que sejam obtidos dois resultados diferentes.

Fonte: Prefeitura de SJC

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