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09 de agosto de 2016 13:46

Senado decide se Dilma vai a julgamento final

Aliados da presidente afastada já admitem derrota nesta etapa do processo

Por Redação

dilmaO Senado começa a analisar nesta terça-feira (9) o relatório da comissão especial do impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento final no processo que enfrenta no Congresso. Depois da discussão do parecer, o documento será colocado em votação.

O resultado da votação deverá ser anunciado somente no começo da manhã desta quarta-feira (10).

O relatório da comissão especial, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acolhe partes da acusação de crime de responsabilidade contra a petista.

O parecer diz que Dilma cometeu “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas. Segundo Anastasia, as “pedaladas” configuram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O parlamentar também afirma que Dilma desrespeitou o Legislativo ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

Se o parecer não receber a maioria simples dos votos, a denúncia é arquivada. Caso receba mais da metade dos votos, o processo irá a julgamento final. A acusação terá até 48 horas para apresentar uma peça, chamada no jargão jurídica de “libelo acusatório”.

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