Setorial - Nossa terra no ar.
15 de abril de 2016 08:05

Dilma sanciona lei que libera ‘pílula do câncer’

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta

Por Redação

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética, a “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com tumores malignos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).

Nessa terça-feira, a Casa Civil recomendou que Dilma liberasse o uso da substância para evitar qualquer ameaça de desgaste às vésperas da votação do impeachment.

Segundo o texto do projeto de lei, os pacientes diagnosticados com câncer podem usar a substância por livre escolha, desde que assinem termo de consentimento e responsabilidade, antes de concluídas as pesquisas científicas para seu registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em março, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética. Como não houve alterações ao texto aprovado pela Câmara, o projeto seguiu para a sanção presidencial.

O medicamento, desenvolvido pela Universidade de São Paulo (USP), não passou por testes em humanos e não tem eficácia comprovada.

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